Categoria: Justiça

• Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos

  

  Instituição também deverá indenizar consumidores afetados por falhas nos serviços eletrônicos em 2021.

• MPMA DENUNCIA DESIGUALDADE ENTRE CONTRATAÇÕES NA UEMA

  

  📚 Destaque na educação!Entre 2017 e 2023, a UEMA nomeou 118 professores efetivos, enquanto 2.901 temporários foram contratados entre 2018 e 2024. O MP aponta essa diferença em ação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos. 👩‍🏫👨‍🏫#Educação #UEMA #Maranhão

• MPMA ajuíza ação para encerramento de lixão em Colinas

  

  Promotoria exige medidas emergenciais para proteger meio ambiente e saúde pública; município pode ser multado em R$ 10 mil por descumprimento.

• 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís expede mais de 2 mil autorizações de viagem para menores em 2024

  

  Janeiro, julho e dezembro lideram procura; unidade também emitiu alvarás para manifestações culturais e realizou fiscalizações.

• MPMA ACIONA EX-PREFEITO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM BOM JESUS DAS SELVAS

  

  ⚠️ Olho na gestão!Ex-prefeito e atual vereador de Bom Jesus das Selvas é alvo de denúncia por improbidade. 👨‍⚖️ #Transparência #Justiça #GestãoPública

• Supermercado é condenado a devolver valor de guarda-roupa e pagar R$ 3 mil por danos morais

  

  Consumidora ficou quatro meses com o produto defeituoso sem reparo; decisão destaca falha na prestação de serviço.

• Concessionária de água é condenada a pagar R$ 2 mil por dano moral a consumidora em São Luís

  

  Erro em fatura levou cliente a buscar ressarcimento na Justiça após tentativa frustrada de resolução administrativa.

• MP-MA aponta falhas em creches municipais de São Luís após vistorias

  

  Carência de profissionais e problemas estruturais estão entre os principais destaques do relatório divulgado nesta quarta-feira (15).

• Usuário ganha ação contra Google por danos morais e recuperação de conta de e-mail

  

  Juizado condena empresa a pagar R$ 2 mil e restabelecer acesso ao e-mail de uso profissional.

• POLÍCIA CUMPRE MANDADOS EM PORTO FRANCO E EDSON LOBÃO

  

  PRISÕES NA REGIÃO TOCANTINA 🚨 Mandados de prisão são cumpridos em Porto Franco e Edson Lobão!Duas ações distintas resultaram na prisão de acusados de tráfico e roubo.🔎 Confira os detalhes!#Segurança #PolíciaCivil #Tocantina