Categoria: Justiça

• Justiça obriga BRK Ambiental e CISAB a adequar sistema de esgoto no Maranhão

  

  Empresas também deverão implantar rede de saneamento em bairros de Paço do Lumiar e pagar indenização por danos morais coletivos.

• Justiça condena PagSeguro a indenizar cliente por bloqueio indevido de conta

  

  Instituição bancária deverá pagar R$ 5 mil após manter conta bloqueada por quase três meses.

• MPMA recomenda nomeação de aprovados em concurso público em São Luís Gonzaga

  

  Prefeito tem prazo de cinco dias para convocar aprovados; descumprimento pode levar a ações judiciais.

• Justiça nega indenização a mototaxista que teve dinheiro roubado em assalto

  

  Homem buscava responsabilizar banco e aplicativo de transporte pelos prejuízos sofridos, mas sentença apontou ausência de falha na prestação de serviços.

• Justiça obriga Prefeitura de São Luís a limpar área degradada no Turu e implantar coleta seletiva

  

  Decisão determina a recuperação da Rua Goiás, no bairro Chácara Brasil, e a aplicação de multa por danos ambientais

• Justiça determina regularização fundiária em comunidade da Vila Luizão em São José de Ribamar

  

  Decisão reconhece a consolidação da área habitada por 268 famílias e reforça o direito à moradia digna e à função social da propriedade.

• Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por furto em estacionamento de agência

  

  Justiça determina ressarcimento de quase R$ 4 mil por bens furtados de veículo em São Luís.

• Poder Judiciário incinera drogas apreendidas em Cândido Mendes

  

  Ação articulada com MP, Polícia Civil e Vigilância Sanitária elimina entorpecentes acumulados desde 2011.

• Justiça condena Prefeitura de São Luís a realizar obras de saneamento na Forquilha e São Bernardo

  

  Município terá dois anos para executar melhorias e deve pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos

• Uso da inteligência artificial no MPMA é debatido em reunião

  

  Cooperação institucional entre MPMA e UFMA foi um dos pontos da pauta.