Categoria: Justiça

• Cemulher/TJMA apresenta relatório 2024 com ações de proteção e empoderamento das mulheres

  

  Eventos, capacitações e reconhecimento marcam avanços no enfrentamento à violência doméstica no Maranhão.

• Supermercado é condenado a indenizar idosa que caiu em piso molhado

  

  Justiça determina pagamento de R$ 5 mil por danos morais após acidente em loja sem sinalização adequada.

• Ex-policial militar é condenado a 23 anos de prisão por assassinato de médico em Imperatriz

  

  Crime ocorreu em 2021; julgamento durou 12 horas e foi baseado em imagens das câmeras de segurança.

• JUSTIÇA DETERMINA RETOMADA DE OBRAS EM ESCOLAS DE AÇAILÂNDIA

  

  🏫⚖️ Após ação do MPMA, a Justiça ordenou a retomada imediata das reformas em duas escolas estaduais! As obras estavam paradas desde dezembro e afetam 1.960 alunos. 📚⏳ Acompanhe os desdobramentos! 👀#Educação #Justiça #Açailândia #ObrasParadas

• Justiça determina retificação de edital de concurso para professores em São Luís

  

  Decisão obriga inclusão da exigência de registro profissional no CREF para candidatos a professor de Educação Física.

• Banco digital é condenado a indenizar cliente por falha de segurança em transações via Pix

  

  Justiça determinou pagamento de R$ 4 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.

• JUSTIÇA ANULA LICENÇAS DE PRÉDIO NA LITORÂNEA

  

  Construção do Edifício Atlantis foi considerada irregular. Saiba mais! 🚨🌊 #MeioAmbiente #SãoLuís #Justiça

• Justiça do Maranhão reconhece dupla maternidade em caso de inseminação artificial caseira

  

  Criança terá registro com os nomes das duas mães, sem distinção entre filiação biológica e afetiva.

• Justiça anula licenciamento de condomínio e determina demolição de estruturas em área de preservação no Maranhão

  

  Construtora e Município de Paço do Lumiar são condenados a indenizar por danos morais coletivos e reparar área degradada.

• Justiça condena Mercado Livre e Mercado Pago a indenizar consumidora por produto não entregue

  

  Plataformas deverão pagar R$ 3 mil por danos morais e restituir valor da compra realizada em 2023.