Categoria: Justiça
-
Justiça determina regularização de hospital em São José de Ribamar
Município deve adquirir equipamentos e adaptar estrutura para atender normas sanitárias.
-
TJMA promoveu sustentabilidade com impacto social em 2024
Coordenadoria de Sustentabilidade lidera ações voltadas à gestão ambiental, inclusão social e desenvolvimento sustentável no Judiciário maranhense.
-
Justiça condena Município de Buriticupu a adotar medidas para conter voçorocas
Voçorocas colocam em risco moradores e o meio ambiente de Buriticupu.
-
Judiciário maranhense reforça atuação na garantia de direitos aos povos indígenas
TJMA reforça compromisso com os direitos indígenas e amplia acesso à Justiça no Maranhão.
-
JUSTIÇA DEFINE CALENDÁRIO DAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS PARA PRESOS EM 2025
Cinco datas estão previstas para o benefício neste ano! Saiba mais! #Justiça #Maranhão
-
Homem é condenado a 19 anos por matar sua companheira a tiros em São Luís
Réu atirou no rosto da companheira e ficou quatro horas com o corpo antes de avisar a família.
-
JUSTIÇA MANDA REMOVER ECOPONTOS EM ÁREAS VERDE
Prefeitura terá que restaurar e manter os locais em boas condições. 🏗️🚮 #MeioAmbiente #SãoLuís
-
Paulo Gonet emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale na Assembleia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta terça-feira (4), favoravelmente à legalidade do critério de “mais idade” utilizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para a reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O parecer foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, um dia após a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU). Tanto a…
-
Justiça determina retirada de ecopontos construídos em áreas verdes em São Luís
Município tem dois anos para desativar as estruturas e restaurar os espaços públicos
-
AGU emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale na Alema
Órgão considera legítimo critério de desempate por idade; decisão agora segue para análise da PGR
TV Maranhense 