Categoria: Justiça

• Justiça determina conserto de elevadores em ônibus de São Luís e condena Estado e Município

  

  Decisão atende denúncia de pai de criança com deficiência e impõe multa por danos morais coletivos.

• Justiça Federal condena União e Prefeitura de São Luís por degradação de manguezal

  

  Decisão determina medidas para proteção e recuperação ambiental na área do Rio Anil.

• Homem é condenado por crime de estupro de vulnerável praticado contra enteada

  

  A mãe da menina foi condenada por omissão.

• MP e Defensoria pedem bloqueio de contas da prefeitura de Coroatá para garantir salários atrasados

  

  Ação Civil Pública requer R$ 20,8 milhões para quitar salários e 13º de servidores municipais.

• Juiz de Caxias alerta sobre uso indevido de imagens de crianças e adolescentes nas redes

  

  Nota de Esclarecimento reforça proteção à privacidade e dignidade de menores.

• JUDICIÁRIO DO MA DEFINE REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS NO CARNAVAL

  

  🎉 O Carnaval de São Vicente Ferrer e Cajapió tem novas regras para os pequenos! 🚫 Menores de 12 anos só poderão participar de bailes, blocos e festas com a presença dos pais ou responsáveis, mesmo com autorização. Confira mais detalhes dessa decisão importante com a repórter Noeme Reis! 📜👮‍♀️ #CarnavalSeguro #DireitosDaCriança #Maranhão #SãoVicenteFerrer #Cajapió…

• Homem é condenado a 18 anos de prisão por homicídio em Balsas

  

  Crime ocorreu em março de 2023; julgamento foi realizado na 4ª Vara da Comarca.

• Justiça determina que Meta restabeleça acesso de usuário ao Instagram

  

  Empresa deve disponibilizar link de redefinição de senha; pedido de indenização foi negado.

• FRAUDE NO CENSO ESCOLAR: JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 134 MILHÕES

  

  ⚠️ Dez municípios maranhenses tiveram valores do Fundeb bloqueados por fraude no Censo Escolar. Recursos públicos desviados comprometem a educação! 📺 Entenda os detalhes na reportagem! #Educação #Fraude #Justiça #Fundeb #Maranhão

• Gaeco deflagra Operação Tântalo contra esquema de corrupção em Turilândia

  

  Ação cumpre 40 mandados e bloqueia R$ 33,9 milhões de investigados por fraudes em contratos públicos