Categoria: Justiça

• Justiça determina demolição de ocupações irregulares em área verde de Paço do Lumiar

  

  Município tem seis meses para restaurar espaços públicos no Residencial Novo Horizonte Aparecida.

• JUSTIÇA SUSPENDE COMPRA DE IPHONES PARA DESEMBARGADORES

  

  Após repercussão negativa, TJMA barra edital de R$ 573 mil para aquisição dos aparelhos. ⚖️💰 #Transparência #Justiça

• JUSTIÇA DECIDE A FAVOR DE FAMÍLIAS EM HABITAÇÃO POPULAR

  

  Decisão mantém ocupação de 25 blocos no Projeto Habitacional Península do Ipase. ⚖️🏡 #MoradiaDigna #Justiça

• TJMA abre inscrições para o XXVI concurso de remoção de servidores

  

  Inscrições serão realizadas de 10 a 13 de março exclusivamente pela internet.

• STF forma maioria para tornar réus deputados maranhenses do PL por corrupção e organização criminosa

  

  Parlamentares são acusados de cobrar propina para liberação de emendas; julgamento virtual segue até 11 de março

• TJ-MA anuncia compra de 50 iPhones de R$ 573 mil para desembargadores

  

  Aquisição de dispositivos de alto custo gerou questionamentos sobre a necessidade em um momento de restrições orçamentárias no setor público.

• Fórum de Guimarães passa por reforma e suspende expediente presencial

  

  Atendimento ao público será mantido por canais digitais durante as obras.

• Judiciário de Carutapera abre seleção para financiamento de projetos sociais

  

  Edital prevê R$ 59,4 mil para entidades que atuam nas áreas de segurança, educação, esporte e saúde.

• TJMA SUSPENDE LEI QUE LIMITAVA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

  

  Decisão favorece a Prefeitura de São Luís e impede corte drástico na suplementação do orçamento municipal. 🏛️💰 #Política #Justiça #SãoLuís

• CNJ decide que assinatura eletrônica não é válida para autorizar viagem de menores desacompanhados

  

  Autorização deve ser feita em cartório ou por meio da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV).