Categoria: Justiça

• Júri condena três homens por homicídios em Peri Mirim

  

  Sessões realizadas pela Comarca de Bequimão resultaram em penas de até 24 anos de prisão.

• TJ-MA determina guarda compartilhada de criança em disputa judicial

  

  Mãe recorreu após perda da guarda unilateral; Justiça manteve residência provisória com o pai.

• Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio a pedradas em Barra do Corda

  

  Crime ocorreu em março de 2024; condenado foi preso em flagrante na zona rural de Tuntum.

• Panificadora é interditada em Buriti Bravo por irregularidades sanitárias

  

  Estabelecimento foi fechado após inspeção constatar condições precárias e risco à saúde pública.

• Justiça determina prazo para implantação do programa família acolhedora em Santo Antônio dos Lopes

  

  Prefeitura tem 90 dias para apresentar plano; descumprimento pode gerar multa de até R$ 500 mil.

• FAKE NEWS SOBRE FIES E PROUNI REMOVIDAS 🚨❌

  

  AGU conseguiu a remoção de publicações falsas sobre FIES e PROUNI após notificação à Meta! 🔍⚖️ #FakeNewsNão #FIES #PROUNI #Educação

• Justiça determina nomeação de aprovados em concurso para professor em Santa Inês

  

  Decisão da 1ª Vara confirma direito de candidatos reclassificados dentro do número de vagas.

• Ex-bombeiro é condenado a 24 anos e 11 meses de prisão por feminicídio em Bacabeira

  

  Crime ocorreu em 2022, réu também deverá pagar indenização à família da vítima.

• CIDH condena Brasil por violação de direitos humanos das comunidades quilombolas de Alcântara

  

  Sentença exige medidas para demarcação e titulação do território de 78.105 hectares e reconhece violações aos direitos das comunidades.

• Justiça condena concessionária de energia a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia

  

  Empresa também pagará indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos.