Categoria: Justiça

• CÂMARA ANALISA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA PRISÃO POR PENSÃO ATRASADA

  

  Projeto de lei propõe que presos por atraso na pensão alimentícia passem por audiência de custódia em até 24h! 📜 Se não ocorrer, a prisão pode ser considerada ilegal. Justiça #PensãoAlimentícia #Direitos

• Homem é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Balsas

  

  Acusado atacou ex-namorada grávida com faca; vítima fingiu-se de morta para sobreviver.

• Justiça anula venda de imóvel da CAEMA dentro do Parque do Bacanga

  

  Empresa também foi condenada a recuperar danos ambientais na área.

• Justiça proíbe farmacêutico de realizar procedimentos estéticos invasivos

  

  Decisão impede aplicação de substâncias e determina remoção de publicações sobre os serviços.

• Justiça determina medidas urgentes para conter avanço das voçorocas em Buriticupu

  

  Município deve implementar ações de contenção e recuperação ambiental sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

• Tribunal do Júri em Açailândia absolve réus acusados de homicídio

  

  Cristiano dos Santos Rodrigues e Michael Carneiro Sousa foram inocentados pelo Conselho de Sentença.

• VETERINÁRIO PRESO POR HOMICÍDIO

  

  Daniel Leite Cardoso é preso em Davinópolis! Ele foi condenado por matar o empresário Eduardo Viegas! ⚖️🔎 #Justiça #Segurança #Crime

• Justiça determina remoção de famílias em área de risco em São Luís

  

  Decisão exige realocação e medidas emergenciais do Município.

• Justiça mantém condenação de veterinário por assassinato de empresário em São Luís

  

  Tribunal nega recurso da defesa e decreta prisão imediata do réu.

• Acusado de tentativa de feminicídio enfrenta júri popular em Balsas

  

  Crime ocorreu em 2022, vítima fingiu-se de morta para sobreviver.