Categoria: Justiça

• Justiça determina prorrogação do auxílio-moradia parapescadores de São Luís

  

  Decisão judicial obriga o Município a manter o benefício por mais um ano e elaborar plano de realocação das famílias.

• Anvisa interdita lotes do creme dental colgate total clean mint

  

  Medida preventiva foi tomada após relatos de efeitos adversos graves.

• Homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por homicídio em São Luís

  

  Réu matou vítima a facadas após discussão em bar; crime ocorreu na Avenida dos Africanos.

• Trinta e oito acusados de homicídio serão julgados em abril em São Luís

  

  Júri popular julga crimes no Fórum Desembargador Sarney Costa ao longo do mês.

• Construtor é condenado por desmatamento em área de preservação ambiental

  

  Empresário terá que recuperar vegetação nativa e pagar indenização.

• Ex-prefeito de Marajá do Sena é condenado por desvio de verbas da educação

  

  Justiça Federal sentencia Manoel Edivan a cinco anos e meio de reclusão por desvio de recursos destinados à construção de escolas.

• MPMA recupera R$ 7,4 milhões em acordos de regularização fiscal com contribuintes inadimplentes

  

  GAESF do Ministério Público do Maranhão realiza audiências extrajudiciais e garante a devolução de recursos ao Tesouro do Estado; novas sessões de mediação já estão previstas.

• MPMA exige atendimento especializado para alunos com deficiência cognitiva nas escolas municipais de Imperatriz

  

  Recomendação do Ministério Público solicita planos de atendimento educacional individualizados para alunos com deficiências cognitivas nas escolas públicas de Imperatriz.

• Homem é condenado por tentativa de homicídio em Açailândia

  

  Júri popular decide pela culpa do acusado; pena será cumprida em regime aberto.

• TJMA e CGJ-MA convocam juízes para auxílio temporário em unidades sobrecarregadas

  

  Inscrições abertas até 28 de março para magistrados que atendam aos critérios estabelecidos.