Categoria: Justiça

• ESMAM passa por reforma e amplia sede com novas salas de aula e miniauditório em São Luís

  

  Projeto expande área da escola e acompanha crescimento recorde das atividades formativas em 2025.

• Homem é condenado a 41 anos por feminicídio em Bom Jardim; crime ocorreu diante de familiares

  

  Julgamento foi presidido pelo juiz Philipe Silveira Carneiro da Cunha e réu recebeu pena máxima prevista para o crime.

• Prefeito de Alto Alegre do Pindaré é proibido de realizar novas contratações temporárias, determina Justiça

  

  Decisão atende pedido do MPMA e obriga Município a substituir contratados por concursados.

• GOLPE FINANCEIRO NO MA: JUSTIÇA SUSPENDE AGILITY CASH POR FRAUDES EM EMPRÉSTIMOS NÃO AUTORIZADOS

  

  A Justiça do Maranhão desmontou um esquema que prejudicava consumidores em todo o estado. A empresa Agility Cash foi acusada de induzir clientes à contratação de empréstimos não autorizados. Como medida imediata, todas as atividades da empresa foram suspensas. 🗣️ Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins reforça a necessidade de proteção ao consumidor…

• Homem é condenado a 12 anos e 6 meses por tentativa de feminicídio em Olho d’Água das Cunhãs

  

  Acusado emboscou e esfaqueou vítima nove vezes; outro réu foi absolvido pelo Conselho de Sentença.

• Governo Federal ajuíza 40 ações ambientais que cobram R$ 476 milhões em indenizações

  

  Medidas anunciadas na COP30 abrangem recuperação de 31,8 mil hectares e marcam maior lote de processos do programa AGU Recupera.

• Justiça determina que São Luís fiscalize e corrija calçadas irregulares; O Boticário é condenado a indenizar por falta de acessibilidade

  

  Empresa terá 30 dias para adequar rampas e piso externo e deverá pagar R$ 20 mil por danos morais coletivos; outras lojas firmaram acordo para regularização.

• Homem é condenado a 9 anos e 8 meses por homicídio motivado por ciúmes em Carolina

  

  Crime ocorreu em julho de 2023; réu atacou vítima a facadas em bar e havia feito ameaças anteriores por WhatsApp.

• Justiça recebe denúncia contra cinco acusados de integrar esquema bilionário de sonegação e fraudes sanitárias no Maranhão

  

  Operação “Rei do Gado” revelou rede criminosa que movimentou R$ 1,4 bilhão e envolveu servidores públicos e empresários de vários estados.

• Polícia Civil deflagra operação contra grupo envolvido em ataques a carro-forte no Maranhão

  

  Ação cumpriu mandados em dois estados e resultou na apreensão de armas, munições e na prisão de um policial militar e um funcionário da empresa Prosegur.