Categoria: Justiça

• STJ abre seleção para juízes auxiliares em direito privado com atuação remota

  

  Convocação temporária visa reforçar gabinetes da Segunda Seção; inscrições vão até 6 de julho.

• Cliente será indenizado em R\$ 15 mil após abordagem vexatória em supermercado de São Luís

  

  Justiça reconhece constrangimento e violação de direitos em acusação infundada de furto.

• STF APROVA RESPONSABILIZAÇÃO DAS BIG TECHS POR CONTEÚDO ILEGAL

  

  Agora, plataformas como YouTube, Instagram e WhatsApp podem ser responsabilizadas por posts com conteúdo criminoso — mesmo sem ordem judicial. A decisão vale para casos como terrorismo, discurso de ódio e pornografia infantil. #STF #BigTech #RedesSociais #ResponsabilidadeDigital

• Justiça determina reativação de conta no Instagram e condena Facebook a pagar indenização por danos morais

  

  Usuária alegou uso profissional da rede social e ausência de violação das regras da plataforma.

• Justiça garante a aluno direito de frequentar escola militar sem cortar cabelo ou mudar vestimenta religiosa

  

  Decisão da 1ª Vara de Santa Inês assegura liberdade de crença e direito à educação de estudante adventista.

• Flanelinha é condenado a mais de 15 anos de prisão por assassinato de Charlle Monteiro em São Luís

  

  Crime aconteceu em quitinete com isolamento acústico no Cohatrac e foi classificado como homicídio duplamente qualificado.

• Justiça determina retirada de poste instalado em terreno privado e condena distribuidora ao pagamento de indenização

  

  Decisão do Juizado Especial de Santa Inês estabelece prazo de 30 dias para retirada da estrutura e fixa R\$ 5 mil por danos morais.

• Justiça determina que Município de Riachão custeie cirurgia urgente para idoso

  

  Paciente de 72 anos aguarda há dois anos por procedimento para tratar hérnias abdominais; decisão prevê internação imediata e multa por descumprimento.

• Justiça obriga Município de São Luís a regularizar cemitérios públicos por danos ambientais

  

  Empresa administradora também deverá reparar áreas degradadas e está proibida de ampliar sepultamentos até a devida regularização.

• STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por conteúdo ilegal publicado por usuários

  

  Maioria dos ministros já votou a favor da responsabilização civil das plataformas; decisão final será tomada nesta quarta-feira (25).