Categoria: Justiça

• Mauro Cid confirma que Bolsonaro leu e pediu alterações em minuta golpista, diz PGR

  

  Documento previa novas eleições e prisão de ministros do STF; ex-ajudante de ordens depôs ao ministro Alexandre de Moraes

• Justiça decreta prisão preventiva de prefeito acusado de matar policial durante vaquejada

  

  João Vítor Xavier, de Igarapé Grande, é suspeito de assassinar PM com cinco tiros em Trizidela do Vale

• Justiça bloqueia bens de prefeito e envolvidos por superfaturamento em obra de ponte em São Pedro dos Crentes

  

  Decisão liminar atendeu pedido do Ministério Público e impôs sanções à construtora Brito Eireli

• MPMA emite recomendações para garantir direitos e segurança na 29ª vaquejada de amarante do Maranhão

  

  Evento acontece de 18 a 20 de julho; promotor determina respeito à meia-entrada e proteção de crianças e adolescentes.

• Homem é condenado a 14 anos de prisão por coautoria no assassinato de ex-prefeito de Barra do Corda

  

  Crime brutal chocou o Maranhão em 2017; filho da vítima já havia sido condenado a 16 anos pelo homicídio do próprio pai.

• MP ACIONA A JUSTIÇA PARA SALVAR BÚFALOS ABANDONADOS 🐃⚖️

  

  O Ministério Público do Maranhão entrou com ação para resgatar cerca de mil búfalos abandonados em Parnarama. Os animais sofrem com sede e fome, o que também pode causar graves danos ambientais. A Promotoria pediu bloqueio de bens do dono da fazenda. #MPMA #MeioAmbiente #Parnarama

• MPMA aciona Justiça por abandono de mil búfalos em fazenda de Parnarama

  

  Ação pede resgate imediato dos animais e responsabilização do proprietário por danos ambientais e maus-tratos.

• Homem é condenado por tentar matar cunhada com disparo de espingarda no interior do Maranhão

  

  Crime ocorreu após desentendimento familiar em Governador Luiz Rocha; pena será cumprida em regime semiaberto.

• Justiça determina adequação de calçadas e acessibilidade em São Luís

  

  Empresas e município têm 30 dias para cumprir medidas sob pena de multa; decisão também impõe indenização por danos morais coletivos.

• MP recomenda medidas para garantir segurança e bem-estar animal na 30ª Vaquejada de Amarante do Maranhão

  

  Evento acontece entre os dias 18 e 20 de julho; promotor alerta para responsabilizações em caso de descumprimento das normas.