Categoria: Justiça

• Homem é condenado a 13 anos e 6 meses de prisão por homicídio de primo em Açailândia

  

  Crime aconteceu durante confraternização em 2020; vítima foi morta com golpe de faca no tórax.

• Justiça obriga Prefeitura de São José de Ribamar e BRK Ambiental a realizar obras em rua do Alto do Turu

  

  Intervenções de drenagem, esgoto e pavimentação devem ser concluídas em até um ano sob pena de multa diária de R\$ 10 mil.

• Justiça proíbe concessionária de água de cortar fornecimento por dívida contestada na Justiça

  

  Decisão do 4º Juizado Especial de São Luís garante fornecimento de água e impede negativação da consumidora.

• OBRAS IRREGULARES NOS LENÇÓIS MARANHENSES GERAM CONDENAÇÃO ⚠️🌿

  

  A Justiça Federal condenou o Estado do Maranhão por obras em rodovias sem licenciamento ambiental, próximas ao Parque Nacional dos Lençóis. As intervenções causaram danos graves ao meio ambiente. #LençóisMaranhenses #MeioAmbiente #JustiçaAmbiental

• Nova lei autoriza uso de multas de trânsito para financiar CNH Social a partir de agosto

  

  Pessoas de baixa renda terão acesso gratuito à carteira de motorista; medida visa inclusão social e geração de emprego.

• Réu é condenado a 14 anos de prisão por homicídio em feira livre de Bom Jesus das Selvas

  

  Julgamento ocorreu em Buriticupu; crime aconteceu em 2015 e foi cometido com disparos à queima-roupa.

• MPMA cobra novo cronograma de concurso público em Olinda Nova do Maranhão

  

  Município pode ser multado por descumprimento de sentença judicial que exige realização de certame.

• DECISÃO DO STF E PEC DA SEGURANÇA DOMINAM DEBATES EM BRASÍLIA ⚖️📜

  

  Destaques do cenário nacional: 🟡 STF decidirá sobre o impasse do aumento do IOF, em meio a divergências entre o Governo e o Congresso. 🟢 Avança na Câmara a PEC da Segurança Pública, que pode impactar diretamente a atuação das polícias no país. #STF #PECdaSegurança #PolíticaNacional #Impostos

• OVO DE PÁSCOA ENVENENADO: ACUSADA ENFRENTA A JUSTIÇA 🍫⚖️

  

  Foi realizada no Fórum de Imperatriz a audiência de instrução do caso de Jordélia Pereira, acusada de enviar ovos de Páscoa com veneno a uma família. O processo segue em andamento. #Justiça #Imperatriz #CrimeChocante

• Justiça nega indenização por atraso de voo inferior a quatro horas em São Luís

  

  Passageira de 76 anos alegou sofrimento e pediu danos morais, mas decisão destacou ausência de situação excepcional e apoio da companhia