Categoria: Justiça

• JUSTIÇA CONDENA FACEBOOK E MANDA RESTABELECER CONTA DE INSTAGRAM ⚖️📱

  

  A Justiça do Maranhão condenou o Facebook a indenizar um usuário em R$ 3 mil por suspender sua conta de Instagram sem aviso prévio ou justificativa. O perfil era usado para trabalho e divulgação de produtos. A decisão também determinou a reativação da conta, após a Justiça entender que houve falha na prestação do serviço.

• MP ACIONA PREFEITO, DEPUTADA E OUTROS POR SUPOSTO DESVIO DE RECURSOS EM BURITICUPU ⚖️💰

  

  O Ministério Público do Maranhão entrou com ação por improbidade administrativa contra o prefeito de Buriticupu, a deputada Edna Silva e outras pessoas por suposto esquema de desvio de recursos da merenda escolar. As investigações apontam fraude em licitação, superfaturamento de até 70% e repasses de dinheiro para agentes públicos. O MP pede ressarcimento aos…

• Justiça condena Estado e Município a indenizar família de mecânico morto em operação policial

  

  Decisão aponta falha grave na atuação estatal e determina pagamento por danos morais, materiais e pensão

• Justiça condena mulher por racismo após publicações em rede social no Maranhão

  

  Sentença prevê mais de quatro anos de prisão em regime fechado e pagamento de indenização por dano moral coletivo

• JUSTIÇA CONDENA EQUATORIAL POR COBRANÇA INDEVIDA NA CONTA DE LUZ ⚖️💡

  

  A Justiça do Maranhão condenou a Equatorial Maranhão a ressarcir um cliente por cobranças indevidas do serviço “Plano Casa Segura”, incluído na fatura sem autorização. A decisão determinou a devolução dos valores pagos e o cancelamento da cobrança. Segundo a sentença, não houve comprovação de contratação regular do serviço.

• Justiça determina pagamento de adicional de insalubridade a servidores da saúde em São Luís

  

  Decisão garante percentual de 40% a profissionais que atuaram no atendimento a pacientes com Covid-19 durante a pandemia

• GOOGLE É CONDENADA APÓS GOLPE DE SITE CLONADO EM COMPRA DE VEÍCULO ⚖️💻

  

  A Justiça de São Luís condenou a Google a pagar R$ 22,2 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais a uma mulher vítima de golpe ao acessar um site clonado de leilão indicado nos resultados de busca. A decisão entendeu que houve falha na prestação do serviço ao permitir que golpistas…

• STF MANTÉM INTERVENÇÃO NA FMF E MARCA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ⚖️⚽

  

  O ministro Flávio Dino manteve a intervenção judicial na Federação Maranhense de Futebol (FMF) e determinou uma audiência de conciliação até março de 2026 para buscar uma solução que concilie o interesse público e a autonomia da entidade. A intervenção foi motivada por denúncias de irregularidades na gestão anterior. A reunião contará com a participação…

• JUSTIÇA EXIGE CALÇADAS ACESSÍVEIS E APLICA R$ 1 MI EM MULTA EM SÃO LUÍS ♿⚖️

  

  A Justiça condenou cinco empresas e o Município de São Luís por falta de acessibilidade nas calçadas. As empresas terão 3 meses para corrigir irregularidades como ausência de piso tátil, desníveis, obstáculos e inclinações fora do padrão, além de garantir faixa livre mínima de 1,20m. Elas também deverão pagar R$ 1 milhão por danos coletivos.…

• Justiça condena Uber e motorista a indenizar passageiro por compras esquecidas em corrida

  

  Sentença reconhece falha na assistência ao consumidor e aplica teoria do desvio do tempo produtivo para fixar danos morais