Categoria: Direitos Humanos

• Projeto de Lei visa fortalecer e ampliar suporte ao Conselho Municipal LGBTQIA+ em São Luís

  

  Iniciativa queroferecer equipe técnica especializada e capacitação continuada dos profissionais.

• O que é e como denunciar violência política de gênero

  

  Lei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de violência.

• Relação do uso de drogas com suicídio é abordada em palestra

  

  Palestra foi proferida pela promotora de justiça Cristiane Lago.

• Comunidades quilombolas de Alcântara recebem títulos de terra em acordo histórico

  

  Presidente Lula assina termo que encerra conflito de 40 anos entre quilombolas e Centro de Lançamento de Alcântara

• Setur-MA promove palestras de sensibilização e prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes

  

  Setur-MA promove palestras de sensibilização e prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes em escolas públicas de São Luís.

• Pessoas em situação de rua têm acesso ao registro civil

  

  Serviço coordenado pelo Núcleo de Registro Civil ofereceu Certidão de Nascimento.

• Cemulher dialoga com estudantes do IEMA

  

  Durante a roda de conversa, a equipe da Coordenadoria e alunos(as) discutiram sobre violência contra a mulher.

• MPMA lança projeto para fortalecer conselhos de pessoas idosas e com deficiência

  

  Alenilton Santos ressaltou que o MP se propõe a atuar em rede e articular a criação dos conselhos.

• Currículos escolares vão destacar feitos das mulheres para a sociedade

  

  PL aprovado pelo Senado segue agora para sanção presidencial.

•  Garantia de direitos de crianças e adolescentes é tema de encontro

  

  Implantação da escuta protegida é o principal objetivo do evento.