Categoria: Direitos Humanos

• 39 DETENTOS NÃO RETORNAM DE SAÍDA TEMPORÁRIA EM SÃO LUÍS

  

  Dos 689 presos que receberam o benefício da saída temporária do Dia das Crianças, 39 não retornaram às unidades prisionais no prazo determinado pela Justiça. A Secretaria de Administração Penitenciária informou que todos os foragidos são considerados procurados. #SistemaPenitenciário #Segurança #SãoLuís #Justiça #Foragidos

• Auxílio Gás de outubro segue pagamento para beneficiários com NIS final 7

  

  Benefício de R$ 108 atende famílias inscritas no CadÚnico e segue calendário do Bolsa Família; programa Gás do Povo começa a ser implementado gradualmente.

• Governo do Maranhão prorroga inscrições para o Programa CNH Social até 1º de novembro

  

  Iniciativa do Detran-MA oferece 10 mil vagas para emissão gratuita da primeira carteira de habilitação; mais de 300 mil pessoas já se inscreveram.

• Baixo nível do Rio Itapecuru leva Caema a adotar racionamento de água em São Luís

  

  Estiagem prolongada afeta captação e compromete abastecimento em vários bairros da capital; companhia busca soluções para normalizar sistema.

• Maranhão cria Auxílio Financeiro para órfãos de feminicídio

  

  Benefício será destinado a crianças e adolescentes que perderam mães vítimas de violência doméstica.

• Operação nacional resgata 108 maranhenses de trabalho escravo em Goiás

  

  Trabalhadores eram submetidos a condições degradantes no corte de cana-de-açúcar; água contaminada e alojamentos precários foram encontrados durante fiscalização.

• Piracema: pesca comercial é proibida até janeiro de 2026 para proteger reprodução dos peixes

  

  Medida busca preservar reprodução dos peixes e garante seguro-defeso a pescadores artesanais.

• “Programa ‘Gás do Povo’ garante botijão gratuito para famílias de baixa renda a partir de novembro”

  

  Benefício atenderá inscritos no CadÚnico com prioridade para quem já recebe o Bolsa Família; entregas começam em novembro.

• Maranhão lança Programa CNH Social 2025 com 10 mil vagas para pessoas de baixa renda

  

  Iniciativa do Detran-MA oferece carteira de motorista gratuita para inscritos no CadÚnico, com inscrições abertas de 3 a 22 de outubro.

• Filhos de vítimas de feminicídio passam a receber pensão mensal do governo federal

  

  Benefício de um salário mínimo será destinado a dependentes menores de 18 anos cadastrados no CadÚnico.