Categoria: Direitos Humanos

• TCE-MA aponta irregularidades na merenda e no transporte escolar em 35 municípios do Maranhão

  

  Auditorias revelam descaso na execução dos serviços; apenas Bom Lugar apresentou condições adequadas, segundo levantamento.

• Empresas têm até esta sexta (28) para pagar primeira parcela do 13º salário

  

  Prazo foi antecipado porque 30 de novembro cai no domingo; segunda parcela deve ser paga até 19 de dezembro.

• INSS passa a exigir biometria para novos benefícios; atuais segurados terão transição até 2027

  

  Medida entra em vigor nesta sexta (21) e busca reduzir fraudes; Carteira de Identidade Nacional será base principal do novo sistema.

• Governo abre seletivo com 542 vagas para novo Hospital da Região Tocantina

  

  Inscrições começam nesta terça-feira e devem ser feitas pelo site do Instituto Acqua.

• Maranhão anuncia os 10 mil selecionados do Programa CNH Social 2025

  

  Beneficiários terão habilitação gratuita nas categorias A ou B; convocados devem comparecer ao Detran-MA entre 24 de novembro e 23 de dezembro.

• Atacadão abre mais de 20 vagas de emprego com início imediato em São Luís

  

  Oportunidades são para áreas operacionais, com contratação efetiva e temporária; empresa oferece benefícios e plano de carreira.

• Empresas abrem vagas de emprego e estágio em São Luís e região metropolitana

  

  Oportunidades incluem áreas de marketing, finanças, logística, panificação, cozinha e construção civil.

• Lei proíbe cobrança por embalagens de comida não consumida em São Luís

  

  Nova norma garante direito do consumidor e busca reduzir o desperdício de alimentos.

• Justiça determina que Estado do Maranhão elimine barreiras de acessibilidade em escolas públicas

  

  Governo tem quatro meses para realizar obras de adaptação em sete unidades estaduais de ensino em São Luís.

• Projeto de lei propõe programa de acolhimento a mães que investigam diagnóstico de transtornos do neurodesenvolvimento em São Luís

  

  Proposta do vereador Andrey Monteiro prevê suporte psicossocial, atendimento humanizado e prioridade em consultas e exames.