Durante cinco dias, sete equipes de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) vistoriaram 35 municípios para verificar possíveis irregularidades no fornecimento da merenda e do transporte escolar da rede municipal de ensino. As cidades foram selecionadas com base na ausência de informações no Indicador de Efetividade na Gestão Municipal (IEGM) referente ao exercício de 2024.

De acordo com o secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex Costa Rezende de Melo, o objetivo da ação é levantar dados sobre a execução das políticas públicas e orientar gestores para a correta aplicação dos recursos, além de subsidiar auditorias programadas para 2026, que terão foco na área da educação.

“Neste momento, não buscamos punições, mas compreender como o serviço é executado e orientar para o uso adequado do dinheiro público”, afirmou.

Merenda escolar em situação crítica

Os auditores encontraram um cenário de descaso em grande parte dos municípios visitados. A auditora Helvilane Araújo, responsável pelas visitas a Lago da Pedra, Pio XII e São Luís Gonzaga, relatou problemas recorrentes, como falhas na infraestrutura das cozinhas e diferenças significativas entre o cardápio planejado e o que realmente era servido aos alunos.

Em algumas escolas, refeições previstas como cuscuz com leite ou sopa foram substituídas apenas por biscoito e suco. Foram identificados ainda depósitos sem ventilação, cozinhas sem telas de proteção, produtos sem prazo de validade e condições inadequadas de armazenamento.

Transporte escolar também apresenta falhas

A situação do transporte escolar também preocupou os auditores. Foram encontrados ônibus sucateados, bancos rasgados, ausência de itens de segurança e veículos sem documentação. Em algumas cidades, motoristas atuavam sem habilitação adequada ou sem cursos de capacitação exigidos.

O auditor Bernardo Leal destacou a falta de controle da frota e do consumo de combustível, o que pode elevar custos para as prefeituras, especialmente quando os veículos são terceirizados. Em Arari, o auditor José Elias identificou motoristas sem certificação e veículos irregulares.

Bom Lugar é destaque positivo

Entre os 35 municípios fiscalizados, Bom Lugar foi o único que apresentou condições adequadas, surpreendendo positivamente os auditores. A cidade, com pouco mais de 12 mil habitantes, mostrou escolas novas, ônibus conservados, motoristas treinados e merenda servida conforme o cardápio nutricional.

Atualmente, Bom Lugar ocupa a 75ª posição no ranking estadual do Ideb (anos iniciais), superando até a capital, São Luís — um avanço expressivo para um município que já esteve na 197ª colocação.

Ao final da fiscalização, o secretário Fábio Alex lamentou que, apesar de uma década desde ações semelhantes, “quase nada melhorou”, destacando que o avanço positivo de Bom Lugar ainda é insuficiente diante do cenário geral.