O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) realizou, nesta quarta-feira (26), novas ações de fiscalização que resultaram na autuação de três postos de combustíveis em São Luís. Foram autuados o Posto Aguiar (Cohafuma), Posto Natureza (Curva do 90) e Aguiar Petróleo (Calhau), todos por praticarem aumento injustificado no valor dos combustíveis.

A presidente do Procon-MA, Karen Barros, afirmou que o órgão tem acompanhado de forma rigorosa os reajustes praticados no estado.

“Estamos monitorando continuamente os preços para identificar elevações sem causa legítima. Quando constatamos que o aumento é repassado ao consumidor sem justificativa adequada, adotamos imediatamente as medidas legais cabíveis”, destacou.

Após a autuação, os estabelecimentos têm 20 dias para apresentar documentos e explicações que comprovem a legalidade dos reajustes. Caso não atendam à notificação ou não comprovem os motivos dos aumentos, poderão ser enquadrados em prática abusiva, conforme o artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor.

O Procon-MA orienta que consumidores denunciem aumentos excessivos ou outras irregularidades por meio do aplicativo Viva Procon ou pelo site oficial do órgão, anexando fotos, vídeos e a localização do posto para auxiliar no processo de fiscalização.