A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, ao longo da manhã e tarde desta quarta-feira (26), três ocorrências distintas envolvendo condução irregular de motocicletas na BR-316, em trecho urbano de Caxias (MA). As situações representaram risco à segurança viária e resultaram na lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), além das autuações administrativas previstas em lei.

A primeira ocorrência foi registrada às 10h10, no km 548 da rodovia. Durante patrulhamento, os agentes avistaram uma motocicleta com dois ocupantes sem capacete e sinais de condução irregular. Na abordagem, foi constatado que o condutor não possuía habilitação, caracterizando, em tese, o crime previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após os procedimentos, o motociclista assinou termo de compromisso, e o veículo foi retirado por condutor habilitado. O TCO foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal de Caxias.

O segundo caso aconteceu às 11h15, no km 553. Uma motocicleta recebeu ordem de parada por estar sendo conduzida sem capacete, mas o condutor fugiu em alta velocidade, colocando em risco outros usuários da via. Após acompanhamento tático, a PRF realizou a abordagem em área urbana. O motociclista também não possuía habilitação e trafegava em veículo com condições de segurança inadequadas, como pneu totalmente liso e ausência de retrovisores. Ele foi cientificado de seus direitos e firmou compromisso de comparecer em juízo. A moto foi recolhida ao pátio da PRF, e um TCO foi lavrado.

A terceira ocorrência foi registrada às 12h40, no km 551, quando a equipe flagrou uma motociclista não habilitada transportando três pessoas, entre elas uma criança de cerca de um ano. A passageira estava sem capacete e a criança era levada em posição proibida, configurando grave risco à integridade física dos ocupantes. A PRF lavrou as autuações administrativas e registrou o TCO, também encaminhado ao Juizado Especial de Caxias.

A PRF reforça que a condução responsável e o cumprimento das normas de trânsito são fundamentais para a segurança de todos que utilizam as rodovias.