A Receita Federal liberou, a partir das 10h nesta sexta-feira (21), a consulta ao lote de restituição da malha fina referente a fevereiro. Cerca de 249 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e regularizaram suas pendências poderão verificar se receberão o valor neste mês.

Ao todo, 214.310 contribuintes serão contemplados, totalizando R$ 494,09 milhões em restituições, incluindo valores residuais de declarações de anos anteriores. Desse montante, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal.

Quem tem prioridade

Entre os beneficiados prioritários estão 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix. Também têm prioridade:

• cidadãos de 60 a 79 anos;
• contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
• pessoas com deficiência física, mental ou com doença grave;
• contribuintes com 80 anos ou mais.

Outros 30.867 contribuintes sem prioridade, mas que acertaram as pendências, também receberão o pagamento.

Como consultar

A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal. Basta acessar a aba Meu Imposto de Renda e clicar em Consultar a Restituição. O serviço também está disponível no aplicativo da Receita para celulares e tablets.

Pagamento em 28 de novembro

Os valores serão depositados em 28 de novembro, na conta bancária ou na chave Pix CPF informada na declaração.

Contribuintes que não aparecerem no lote devem acessar o e-CAC para verificar o extrato da declaração. Caso identifiquem alguma pendência, podem enviar uma retificadora e aguardar os próximos lotes.

Restituição não creditada

Se a restituição não for depositada — por exemplo, devido a conta desativada — o valor ficará disponível por até um ano para resgate no Banco do Brasil. O contribuinte pode reagendar o crédito por meio do Portal BB ou pelos telefones:

• 4004-0001 (capitais)
• 0800-729-0001 (demais localidades)
• 0800-729-0088 (deficientes auditivos)

Após um ano sem resgate, o contribuinte deverá solicitar o valor novamente no Portal e-CAC, em Meu Imposto de Renda → Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.