A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar no sábado, 15 de novembro, feriado nacional da Proclamação da República.

Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão funcionar das 8h às 18h. Já os estabelecimentos instalados em Shopping Centers terão expediente das 10h às 22h.

O trabalho no feriado é considerado extraordinário. Por isso, o funcionário convocado deverá receber adicional de 100% sobre a hora normal, além de uma gratificação de R$ 53. As empresas que optarem por abrir devem comunicar previamente ao Sindicato dos Empregados no Comércio, enviando a relação dos colaboradores escalados e realizando o recolhimento de R$ 13 por empregado.

A Fecomércio-MA reforça que as regras da Convenção Coletiva se aplicam apenas ao comércio lojista. Supermercados e farmácias não estão incluídos, pois seguem regulamentações específicas por serem considerados serviços essenciais.