O Poder Judiciário de Santa Inês, por meio da 4ª Vara, realizou nesta quarta-feira (12) o julgamento de Emerson Gabriel Oliveira, acusado de matar Fernando Alves Costa a golpes de faca em 11 de dezembro de 2024. O crime aconteceu em via pública, na rua da Pedra Branca, em Santa Inês.

Após cerca de oito horas de sessão, presidida pelo juiz Raphael Leite Guedes, o réu foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 13 anos e 9 meses de prisão. A Justiça negou o direito de recorrer em liberdade, determinando o início imediato do cumprimento da pena.

O crime

Segundo a denúncia, Emerson Gabriel chegou ao local acompanhado de uma mulher e iniciou uma discussão com a vítima, que acabou evoluindo para uma agressão. Armado com uma faca, o acusado golpeou Fernando Alves diversas vezes. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com a investigação, o motivo do crime estaria relacionado a uma relação amorosa entre o réu e a vítima. Testemunhas relataram que Fernando costumava presentear o acusado e que Emerson tentava esconder o relacionamento, mantendo envolvimentos com mulheres.

Em depoimento, Emerson confessou o homicídio, alegando que sofria ameaças da vítima por não corresponder às investidas amorosas. As imagens registradas por câmeras de segurança mostraram o momento em que ele ataca Fernando com vários golpes de faca, inclusive quando a vítima já estava caída.

Repercussão e decisão judicial

Parentes de Fernando acompanharam o julgamento e comemoraram o resultado. “A vida dele não volta mais, mas saímos daqui com o coração mais em paz, porque a justiça foi feita”, declarou uma prima da vítima, emocionada.

Na sentença, o juiz Raphael Leite Guedes destacou que, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a execução imediata da pena aplicada pelo Tribunal do Júri é plenamente válida, em respeito à soberania dos veredictos populares.

Projeto “Júri Zero”

Com este julgamento, o projeto “Júri 0”, desenvolvido pela 4ª Vara de Santa Inês desde abril de 2021, atingiu a marca de 74 sessões realizadas. A iniciativa busca garantir que não haja júris pendentes, promovendo celeridade e eficiência na tramitação dos processos prontos para julgamento pelo Tribunal do Júri.