A Polícia Civil do Maranhão, com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental da PMMA e da Patrulha Ambiental Municipal, realizou na manhã desta terça-feira (4) uma operação na região do Porto da Cultura, no bairro São Viana, em São Luís, para investigar denúncias sobre a existência de um aterro irregular com uso de resíduos da construção civil.

Segundo informações repassadas à Delegacia Especial do Meio Ambiente (DEMA), a atividade estava provocando impacto ambiental e poderia aumentar o risco de alagamentos em áreas residenciais próximas.

Durante a fiscalização, as equipes confirmaram a veracidade das denúncias e identificaram a formação de uma linha de contenção feita com pneus, além do acúmulo de entulho e lixo em uma área de cerca de 15 a 20 metros de extensão. O material atingia a vegetação de mangue, considerada área de preservação permanente.

O responsável pelo local não apresentou documentação que autorizasse a atividade — como licença ambiental, alvará ou estudo de impacto — e foi conduzido à DEMA, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer ao Poder Judiciário.

Os órgãos ambientais aplicaram multas administrativas superiores a R$ 10 mil, e perícias foram solicitadas ao Instituto de Criminalística (ICRIM) para avaliar a extensão dos danos ambientais causados pelo aterro irregular.

A operação integra as ações de combate a crimes ambientais realizadas pela Polícia Civil em parceria com as forças de segurança e fiscalização ambiental do Maranhão.