Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 316/2025, de autoria do vereador Andrey Monteiro (PV), que propõe a criação do Programa de Acolhimento e Orientação às Mães que Investigam Diagnósticos de Transtornos do Neurodesenvolvimento. A matéria foi encaminhada às comissões de Constituição e Justiça e de Saúde no último dia 20 de outubro.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é oferecer suporte psicossocial, informação e atendimento humanizado para mães ou responsáveis legais de crianças que estejam em fase de investigação diagnóstica do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou de outras condições correlatas.

O projeto prevê a possibilidade de atendimento remoto, por meio de canal gratuito telefônico ou digital, com equipe capacitada, além de atendimento presencial em unidades de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centros de Referência designados.

Entre as ações previstas estão a priorização no agendamento de consultas, exames e avaliações clínicas, o acesso a grupos de apoio e rodas de conversa, e a facilitação na obtenção de laudos e pareceres médicos necessários para o avanço do diagnóstico.

Segundo Andrey Monteiro, o diagnóstico precoce é essencial para o sucesso terapêutico e o pleno desenvolvimento da criança, mas o processo pode ser emocionalmente desgastante para as mães e responsáveis.

“Essa é uma medida de acolhimento a quem, muitas vezes, se encontra em um momento de extrema vulnerabilidade emocional, social e econômica”, destacou o vereador.