A Receita Federal realiza, nesta sexta-feira (31), o pagamento do lote de restituição da malha fina de outubro, contemplando 248.894 contribuintes que haviam caído na malha, mas regularizaram suas pendências com o Fisco. O valor total liberado é de R$ 602,96 milhões, dos quais R$ 349,31 milhões são destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.

O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores. As restituições serão depositadas na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.

Distribuição dos beneficiados

Os pagamentos estão distribuídos da seguinte forma:

• 158.775 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
• 36.714 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 30.867 contribuintes sem prioridade legal;
• 10.871 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 5.040 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave;
• 6.627 contribuintes com 80 anos ou mais.

Como consultar

A consulta está disponível desde o último dia 24 e pode ser feita no site da Receita Federal, acessando o menu “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

Quem não estiver na lista pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), verificar o extrato da declaração e, se houver pendências, enviar uma declaração retificadora para ser incluído em lotes futuros.

Resgate de valores

Se o crédito não for depositado por algum motivo, como conta desativada, o valor ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta de sua titularidade por meio do Portal BB ou pelos telefones:

• 4004-0001 (capitais),
• 0800-729-0001 (demais localidades),
• 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

Após o prazo de um ano, o valor deverá ser solicitado novamente pelo Portal e-CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.