O Ministério Público do Maranhão (MPMA) autuou, nesta quinta-feira (30), dezenas de óticas e laboratórios ópticos que funcionavam com irregularidades no Edifício Duas Nações, localizado na Rua da Paz, no Centro de São Luís. A operação contou com a participação de sete órgãos de fiscalização e teve como foco o combate ao comércio e ao exercício ilegal da medicina e da optometria.

O prédio abriga mais de 30 salas comerciais, sendo que 18 delas estavam ativas no momento da vistoria. As investigações começaram após o recebimento de denúncias sobre atividades irregulares e venda ilegal de produtos ópticos.

Entre as principais infrações constatadas, estão a ausência de alvará de funcionamento em óticas, laboratórios e distribuidoras de produtos, além de prescrições realizadas por profissionais sem formação adequada.

A promotora de Defesa do Consumidor do MPMA, Lítia Cavalcante, explicou que o grupo de fiscalização encontrou diversos tipos de irregularidades:

“Existiam várias lojas de venda irregular, tanto de armações quanto de lentes. Optometristas sem formação superior estavam prescrevendo óculos e lentes, exercendo ilegalmente a profissão. Por isso, reunimos sete órgãos para averiguar e tomar as devidas providências”, afirmou.

Irregularidades se estendem a outras áreas da capital

Segundo a promotora, o problema não se restringe ao Edifício Duas Nações.

“Esse fato não está ocorrendo só neste edifício. Existem outros locais no Centro e também em bairros mais periféricos de São Luís com o mesmo tipo de irregularidade”, destacou Lítia Cavalcante.

O material apreendido e as documentações recolhidas durante a operação serão agora analisados pelo MPMA, que deve dar continuidade às investigações e responsabilizar outros estabelecimentos que estejam funcionando fora das normas legais.

A ação faz parte das medidas do Ministério Público para garantir a segurança e os direitos do consumidor, além de combater práticas ilegais que colocam em risco a saúde da população.