O Auxílio Gás de outubro, no valor de R$ 108, continua sendo pago aos beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) correspondente. Nesta terça-feira (28), recebem o benefício as famílias com NIS de final 7.

O programa, que terá duração prevista até o final de 2026, atende atualmente 5,01 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o valor do benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.

Os pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família, sendo feitos duas vezes por semestre. Para este mês, beneficiários com NIS final 0 têm prazo até 31 de outubro para receber o auxílio.

Para ter direito ao programa, é necessário que a família esteja incluída no CadÚnico e tenha pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o Auxílio Gás estabelece que a mulher responsável pela família tenha prioridade, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Em outubro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destina cerca de R$ 542 milhões ao pagamento do benefício.

Situação de emergência e calamidade

O pagamento não seguirá o calendário regular para as mais de 66,6 mil famílias que vivem em 39 municípios de seis estados com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. Essas famílias já puderam movimentar o benefício a partir de 20 de outubro.

Gás do Povo

Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que gradualmente substituirá o Auxílio Gás. No novo modelo, o benefício não será pago em dinheiro; as famílias retirarão a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas. O programa pretende triplicar o número de beneficiários, alcançando aproximadamente 15 milhões de famílias.