O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) informou que o feriado em homenagem ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, foi transferido para a próxima sexta-feira (31). Na data, não haverá expediente em nenhuma unidade da Justiça do Trabalho no Maranhão.

A alteração segue o Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020, que define os feriados oficiais do Tribunal, e está prevista no Calendário Institucional de 2025, aprovado pela Portaria nº 724/2024. O documento está disponível no site oficial do TRT-MA, no menu Serviços > Calendário Institucional, e também em destaque na página inicial.

As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira (3 de novembro). Durante o período de suspensão, a Justiça do Trabalho manterá plantão judicial para o atendimento de medidas urgentes.

De acordo com a Resolução Administrativa do Tribunal, o plantão judicial funciona em fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, além de dias úteis, para analisar pedidos emergenciais — como habeas corpus e liminares em mandados de segurança que envolvam risco à vida ou à liberdade de locomoção.

Os nomes dos magistrados plantonistas serão divulgados posteriormente no site do TRT-MA.