A Receita Federal libera, às 10h desta sexta-feira (24), a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também contempla restituições residuais de anos anteriores. Cerca de 248.894 contribuintes que haviam caído na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco poderão verificar se receberão o reembolso.

No total, serão pagos R$ 602,96 milhões em restituições, dos quais R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
• 36.714 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 30.867 contribuintes sem prioridade;
• 10.871 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério;
• 5.040 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave;
• 6.627 contribuintes acima de 80 anos.

A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal, na opção “Meu Imposto de Renda” → “Consultar a Restituição”, ou pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.

O pagamento será realizado no dia 31 de outubro, na conta bancária ou chave Pix (CPF) informada na declaração. Caso o nome do contribuinte não apareça na lista, é possível acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração. Se houver pendências, basta enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Nos casos em que o depósito não for efetuado — como em contas desativadas —, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode solicitar o crédito em outra conta por meio do Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).

Após o prazo de um ano, o valor da restituição deve ser requerido no Portal e-CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos” → “Meu Imposto de Renda” → “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.