O governo federal realiza nesta quarta-feira (22) o leilão de sete blocos de exploração de petróleo na região do pré-sal, em uma nova etapa da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP). O processo será conduzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e conta com a participação de 15 empresas habilitadas, entre elas a Petrobras, Shell, Chevron e Total Energies.

A sessão pública está marcada para começar às 10h, na sede da ANP, no Rio de Janeiro. A OPP é o modelo pelo qual o governo oferece às petroleiras blocos de exploração no polígono do pré-sal — área com as maiores reservas de petróleo do país — e em regiões estratégicas definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Blocos em disputa

Embora a oferta permanente tenha colocado 13 blocos à disposição, as empresas manifestaram interesse em apenas sete, localizados nas bacias de Santos e Campos, no litoral do Sudeste.

• Bacia de Santos: Esmeralda e Ametista
• Bacia de Campos: Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe

Conforme prevê a legislação, a Petrobras exerceu o direito de preferência para ser operadora com 40% de participação no bloco de Jaspe.

Empresas participantes

Entre as companhias habilitadas estão três brasileiras — Petrobras, Prio e Brava Energia (antiga 3R Petroleum) — e 12 estrangeiras, incluindo BP (Reino Unido), Chevron (EUA), Ecopetrol (Colômbia), Equinor (Noruega), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), QatarEnergy (Catar), Shell (Anglo-holandesa), Total Energies (França) e as chinesas Sinopec e CNOOC.

Para participar, as empresas precisaram apresentar declarações de interesse e garantias financeiras que comprovem capacidade técnica e econômica para os empreendimentos.

Critérios do leilão

No modelo de partilha, vence o leilão a empresa ou consórcio que oferecer a maior parcela de excedente de produção à União, e não o maior valor de bônus. O bônus de assinatura é fixo, e o excedente é o lucro obtido após o desconto dos custos de produção.

Além da participação na produção, o governo arrecada tributos, royalties e participações especiais em campos de grande porte. A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), representa os interesses da União e administra o óleo recebido das petroleiras.

No último leilão da PPSA, realizado em junho de 2025, foram vendidos 74,5 milhões de barris de petróleo, resultando em R$ 28 bilhões de arrecadação para os cofres públicos.

Oferta Permanente e transição energética

A Oferta Permanente é o principal modelo de licitação de áreas exploratórias de petróleo e gás no país. Diferente das rodadas tradicionais, permite oferta contínua de blocos, dando às empresas liberdade para estudar dados técnicos e decidir o melhor momento de propor lances.

Segundo a ANP, esse formato aumenta a competitividade e estimula investimentos, ao mesmo tempo em que se alinha à transição energética. A agência destaca que a produção no pré-sal tem menor pegada de carbono em relação à média mundial e que os contratos exigem investimentos em pesquisa, inovação e projetos de baixo carbono.

Margem Equatorial: o novo foco

O leilão desta quarta ocorre dois dias após o Ibama conceder licença ambiental à Petrobras para iniciar a perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, região apontada como o “novo pré-sal” pela potencialidade petrolífera.

O bloco FZA-M-059, originalmente arrematado pela BP em 2013, marca a expansão das atividades exploratórias para o norte do país. Em junho deste ano, a ANP também realizou o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), quando 34 blocos foram arrematados — 19 deles na própria Foz do Amazonas.

Com o novo leilão, o governo busca atrair investimentos e reforçar a liderança do Brasil na produção de petróleo, ao mesmo tempo em que tenta equilibrar a exploração energética com compromissos ambientais e de descarbonização.