O governador Carlos Brandão anunciou, nesta quinta-feira (16), a criação do Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio, destinado a crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas de violência doméstica. A medida, divulgada por meio das redes sociais do governador, atende a uma solicitação da deputada estadual Daniella (PSB), que propôs a alteração da Lei nº 11.723/2022 para incluir o benefício.

A iniciativa surgiu a partir de uma articulação da deputada com promotores de Justiça especializados no enfrentamento à violência de gênero e proteção da infância e juventude, sensibilizada pela situação de vulnerabilidade extrema enfrentada por órfãos de feminicídio, especialmente quando o genitor está preso.

Até então, a legislação estadual previa apenas apoio psicossocial às vítimas indiretas do feminicídio, sem contemplar auxílio financeiro direto para suprir necessidades básicas como alimentação, moradia, educação, saúde e lazer. Com a criação do benefício, o Maranhão busca garantir condições mínimas de sobrevivência e dignidade para essas crianças e adolescentes.

A deputada Daniella destacou que o feminicídio provoca impactos psicológicos e sociais devastadores, e que o Estado deve fornecer assistência material e emocional. Ela ressaltou ainda que outros estados, como Acre e Distrito Federal, já adotam auxílios mensais de até um salário mínimo por criança, modelo que inspirou a política maranhense.

O governador reforçou que a medida será acompanhada pela Secretaria de Direitos Humanos e pela Rede de Monitoramento do Governo do Maranhão, evidenciando a cooperação entre Legislativo e Executivo na criação de políticas públicas de impacto social.

Com a implementação do auxílio, o Maranhão dá um passo significativo na proteção integral das vítimas indiretas do feminicídio, combinando sensibilidade social e responsabilidade institucional.