Uma operação nacional contra o trabalho escravo resgatou 108 trabalhadores submetidos a condições degradantes no município de Vila Boa de Goiás, na divisa com o Distrito Federal. A ação ocorreu entre os dias 23 e 30 de setembro e revelou graves violações aos direitos humanos.

A maioria das vítimas era natural do Maranhão, levada ao estado por aliciadores que recrutavam mão de obra para o corte de cana-de-açúcar em uma usina de álcool da região.

A operação foi conduzida por uma força-tarefa formada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF). Durante a fiscalização, foram identificadas situações que configuram trabalho em condições análogas à escravidão.

Segundo os auditores-fiscais do trabalho, os empregados não tinham banheiros nem locais adequados para refeições. As marmitas eram consumidas no chão, sob sol forte, em meio à poeira e à fuligem da cana queimada. A água servida estava contaminada, e um laudo técnico detectou a presença da bactéria E. coli, que pode causar diarreia, gastroenterite e até cólera.

Nos alojamentos, a situação era igualmente precária. Os maranhenses estavam amontoados em casas alugadas pela empresa, sem ventilação, roupas de cama ou armários, enfrentando falta de higiene e calor intenso. Alguns trabalhadores chegaram a dormir ao relento.

Os fiscais também encontraram ônibus irregulares usados no transporte da equipe e risco de ataques de animais peçonhentos nas frentes de trabalho.

Após as constatações, as áreas de corte, os alojamentos e os veículos foram interditados. As vítimas foram levadas para hotéis da cidade, e os contratos de trabalho rescindidos.

Os trabalhadores receberam todas as verbas rescisórias e terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, além do retorno ao Maranhão, com transporte custeado pela empresa.

O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a pagar indenizações por danos morais individuais e coletivos e a regularizar as condições de trabalho.

Casos de trabalho escravo ou degradante podem ser denunciados, de forma anônima, pelo Sistema Ipê, no site https://ipe.sit.trabalho.gov.br.