Desde 1º de outubro está em vigor o período de defeso da piracema, que proíbe a pesca comercial até 31 de janeiro de 2026. A medida visa garantir o ciclo natural de reprodução dos peixes e a conservação dos recursos pesqueiros, abrangendo rios das bacias do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso, além de outras regiões do país.

Durante esse período, a pesca comercial é proibida em rios e lagoas, incluindo a captura de espécies nativas e restrições em locais como barragens, cachoeiras e confluências de rios. É permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, e a venda de peixes só é autorizada se a origem for comprovadamente de aquicultura ou pesque-pague licenciados.

O descumprimento das regras caracteriza crime ambiental, com pena de até três anos de detenção, multa de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo de pescado apreendido, além do confisco de barcos, motores e equipamentos utilizados na pesca irregular.

Importância da piracema

A palavra “piracema”, do tupi, significa “subida dos peixes”. O fenômeno ocorre quando os peixes nadam contra a correnteza em busca de locais para reprodução, sendo essencial para a manutenção das espécies e o equilíbrio ecológico dos rios e lagos. No Brasil, o período costuma acontecer entre setembro e março.

Segundo Bianca Larissa de Mesquita Sousa, coordenadora-geral de Gestão Participativa Continental da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, a piracema é crucial para a reposição natural dos estoques e a continuidade da pesca. Ela afirma que os períodos de defeso são definidos com base em dados científicos e estudos técnicos, garantindo que a suspensão da pesca ocorra nos momentos mais críticos do ciclo reprodutivo das espécies.

Seguro-defeso e fiscalização

Durante o defeso, pescadores artesanais têm direito ao Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso, criado em 2003. O benefício garante um salário mínimo mensal para profissionais registrados no RGP e que possuam Licença de Pescador Profissional em dia. A partir de dezembro de 2025, será exigida também a Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Bianca Sousa ressalta que o respeito ao defeso é uma responsabilidade coletiva, e que o seguro-defeso permite que os pescadores cumpram as restrições sem comprometer seu sustento, fortalecendo a conservação das espécies e dos ecossistemas aquáticos.

O governo federal também intensificou a fiscalização, com novas regras para a concessão do seguro-defeso, visando combater fraudes e garantir transparência. Segundo o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, as ações de fiscalização são fundamentais para assegurar que o benefício seja pago apenas a quem tem direito.