O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, solicitou nesta segunda-feira (22) a prisão de Rubens Oliveira Costa, acusado de prestar informações falsas durante seu depoimento.

De acordo com o parlamentar, as contradições apresentadas por Costa configuram crime de falso testemunho, conforme o artigo 342 do Código Penal.

“A CPMI não pode ser palco de mentiras. Prestar falso testemunho aqui é um desrespeito ao trabalho que desenvolvemos em defesa da população. O depoente mentiu diversas vezes e isso não pode ficar impune”, afirmou Duarte Jr.

O pedido ainda será analisado pelo colegiado e, caso aprovado, poderá resultar na primeira prisão de um depoente durante os trabalhos da CPMI.