A Câmara Municipal de São Luís está analisando o Projeto de Lei nº 089/2025, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), que prevê a criação de um Complexo de Referência da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria já passou pelas comissões temáticas da Casa e deve retornar ao plenário para votação.

A proposta surge diante da crescente demanda por serviços especializados na capital, onde estimativas apontam a existência de cerca de 15 mil pessoas com TEA. O objetivo é centralizar e ampliar o suporte oferecido tanto aos autistas quanto às suas famílias, reunindo em um único espaço uma rede de atendimento e inclusão.

Serviços previstos no projeto

O complexo contará com atendimento multiprofissional, incluindo consultas médicas, psicológicas, fonoaudiológicas e fisioterapêuticas. Também estão previstas atividades de integração social e esportiva, além de terapias assistidas por animais, como a equoterapia.

Outro ponto de destaque é o apoio direcionado às famílias, com programas que favoreçam o acompanhamento contínuo e a melhor utilização dos serviços públicos já disponíveis. O projeto ainda prevê a produção de estudos, relatórios e orientações voltadas para o fortalecimento das políticas públicas de atenção ao autismo.

Na justificativa, o vereador Aldir Júnior ressalta a urgência da medida. “Levando em consideração as peculiaridades do tratamento de portadores do TEA, observamos a urgência e extrema necessidade em se criar esse Centro de Referência voltado aos cuidados, auxílio, tratamento e desenvolvimento de portadores de TEA na nossa cidade”, destacou.

A expectativa é que, após a votação, a proposta avance e se consolide como uma política pública efetiva para São Luís.