O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da Promotoria de Cândido Mendes, deflagrou nesta terça-feira (16) a Operação Maat – fase “Prato Cheio”, que investiga um esquema de corrupção e desvio de recursos destinados à merenda escolar no município de Godofredo Viana.

Com apoio da Polícia Civil, a ação resultou na prisão do ex-prefeito Marcelo Jorge Torres, da ex-secretária de Administração e Finanças, Gihan Ayoub Jorge Torres, e do empresário Antônio da Conceição Muniz Neto. Também foram apreendidos cinco veículos de luxo (duas SW4, uma Mercedes, uma Hilux e uma Nissan Triton), joias e dinheiro em espécie em residências localizadas em São Luís.

A Justiça determinou ainda a indisponibilidade e bloqueio de bens dos investigados, até o limite de R\$ 1.258.188,29. Os mandados foram expedidos pelos juízes Rodrigo Otávio Terças Santos e Luana Cardoso Santana Tavares, com base em provas como documentos, registros bancários e depoimentos de testemunhas.

Segundo a denúncia apresentada em novembro de 2024, o esquema teria início em 2014, quando a prefeitura de Godofredo Viana recebeu R\$ 173.712,00 do FNDE para a merenda escolar. No entanto, a empresa contratada, A da C Muniz Neto, não entregou os alimentos em nove dos dez meses letivos, limitando o fornecimento a apenas dois meses. Em dezembro daquele ano, após o fim das aulas, foram emitidas notas fiscais de R\$ 62.984,00 referentes a itens que não chegaram às escolas.

O MP aponta que o ex-prefeito e sua irmã, à época secretária municipal, autorizaram pagamentos por produtos inexistentes, beneficiando diretamente a empresa contratada. A denúncia cita ainda indícios de lavagem de dinheiro e fraude em licitação, com um prejuízo calculado em R\$ 258.188,29.

“O Ministério Público seguirá desenvolvendo seu papel constitucional de fiscalizar o cumprimento da lei e de defesa da sociedade”, declarou o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira.

O nome da operação faz referência a Maat, deusa egípcia da justiça e da verdade.