Na sessão desta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de São Luís encaminhou às comissões de Justiça, Saúde e Desporto o Projeto de Lei nº 246/2025, de autoria da vereadora Professora Magnólia, que institui a “Semana Municipal de Avaliação Pré-Jogos Escolares Ludovicenses (JELS)”.

O projeto prevê que, anualmente, no período que antecede as inscrições para os JELS, os estudantes-atletas da rede pública municipal tenham acesso a exames médicos e avaliações físicas gratuitas, realizados por profissionais da rede municipal de saúde. As avaliações serão organizadas de forma descentralizada, garantindo acesso a estudantes de todas as regiões da cidade.

Segundo a vereadora, a medida busca evitar a exclusão de alunos por falta de avaliação médica em tempo hábil, promovendo inclusão, equidade e valorização da juventude:

“Com a criação da Semana Municipal de Avaliação, o Município vai assegurar aos estudantes as condições adequadas para cumprir com os requisitos exigidos, sem onerar as famílias ou depender de ações individuais das escolas”, afirma Professora Magnólia.

O projeto também estabelece que a divulgação da Semana de Avaliação seja feita com no mínimo dez dias de antecedência, garantindo planejamento e ampla participação dos estudantes.