O Porto do Itaqui lançou nesta terça-feira (2) a primeira contratação pública de soluções inovadoras do Maranhão, alinhada ao Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/2021). A seleção será feita por meio do edital CPSI nº 001/2025, da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).
A iniciativa possibilita a contratação de testes experimentais pelo modelo de Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI), que permite ao governo avaliar tecnologias e métodos em fase de desenvolvimento. Cada um dos dois desafios estratégicos definidos pelo Porto poderá receber até três propostas, com valor máximo de R\$ 100 mil por contrato. O investimento total previsto é de R\$ 420 mil.
O edital foi elaborado com apoio do programa Catalisa Gov, do Sebrae Nacional, que ofereceu consultoria gratuita no mapeamento de desafios, preparação do regulamento e seguirá acompanhando a fase de testes.
Quem pode participar
O processo está aberto a startups, pessoas físicas ou jurídicas (brasileiras ou estrangeiras), instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e empresas de médio e grande porte, desde que em parceria com startups ou ICTs.
Os desafios
- Prevenção e contenção de derramamento de fertilizantes e grãos nas vias do Porto do Itaqui, visando práticas sustentáveis, maior segurança e fluidez nas operações.
- Otimização do embarque nos terminais de ferry-boat, com foco na redução do tempo de espera e melhoria da experiência dos usuários.
Segundo Isa Mary Mendonça, presidente em exercício do Porto do Itaqui, a medida traz benefícios tanto para o setor público quanto para o ecossistema de inovação:
“Os contratados têm acesso a oportunidades reais de aplicação de soluções, enquanto o porto passa a contar com tecnologias que respondem diretamente aos seus desafios operacionais.”
Cronograma
- Publicação do edital: 2 de setembro
- Inscrições: 10 de setembro a 2 de outubro
- Julgamento das propostas: 3 a 16 de outubro
- Apresentações orais: 21 a 24 de outubro
- Resultado final: 4 de novembro
- Homologação: 12 de novembro
- Assinatura dos contratos: 13 a 17 de novembro
- Início dos testes: a partir de 18 de novembro
As inscrições devem ser feitas entre 10 de setembro e 2 de outubro, pelo site: zing.iebtinnovation.com, onde também está disponível o edital completo.
TV Maranhense 