A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 9h desta terça-feira (2), o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de envolvimento em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo integra o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foram reservadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que a primeira sessão seja dedicada às manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, e das defesas dos réus. Os votos dos ministros devem começar a ser proferidos nas próximas reuniões.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, por ter mandato de deputado federal, responde apenas a três desses crimes.

Acusações

De acordo com a denúncia da PGR, o grupo teria participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía suposto sequestro ou homicídio de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Também teriam produzido a chamada “minuta do golpe”, documento que previa decretar estado de defesa e de sítio para tentar impedir a posse de Lula.

Além disso, os réus são apontados como envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.

O julgamento

A sessão desta terça foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório do caso. Após as manifestações da acusação e das defesas, o julgamento será retomado à tarde.

Participam da análise os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição dependerá do voto da maioria simples — três dos cinco ministros.

As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.