A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a Operação Lei do Retorno, que apura um esquema criminoso responsável pelo desvio de mais de R\$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em sete cidades: Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, no Maranhão, além de Teresina, no Piauí. A ação teve como alvos pessoas físicas, jurídicas e servidores públicos.

Durante as diligências, foram apreendidos carros, joias, R\$ 54 mil em espécie e um cheque de R\$ 300 mil.

Esquema fraudulento

De acordo com a PF, desde 2021 a organização criminosa fraudava licitações municipais para desviar recursos do Fundeb. Parte do dinheiro dos contratos era devolvida a servidores públicos envolvidos no esquema.

Os investigados podem responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas chegam a 52 anos de prisão.

Colaboração da Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Caxias informou que está colaborando integralmente com a investigação, fornecendo documentos e informações solicitadas, e reafirmou compromisso com a legalidade, transparência e apoio aos órgãos de controle.

As investigações seguem em andamento.