A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta segunda-feira (18), as redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp, operadas pela Meta, exigindo a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e mantêm diálogos de teor sexual.

A empresa tem 72 horas para remover os chatbots e esclarecer quais medidas adota para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos eróticos nas plataformas.

Risco de erotização infantil

Segundo a AGU, os robôs foram criados por meio da ferramenta Meta IA Studio e promovem a erotização infantil. O órgão ressaltou que as redes da Meta permitem acesso a partir dos 13 anos, mas não possuem filtros eficazes para verificar a idade dos usuários entre 13 e 18 anos.

“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, destacou a AGU no ofício.

Repercussão

O tema ganhou visibilidade nas últimas semanas após o influenciador Felca denunciar perfis que utilizavam imagens de crianças e adolescentes para promover adultização infantil.

Paralelamente, a Câmara dos Deputados deve retomar nesta semana a análise de um projeto de lei que busca combater a erotização e a exposição de menores nas redes sociais.