Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5), na Câmara Municipal de São Luís, a vereadora Clara Gomes (PSD) utilizou o pequeno expediente para pedir apoio dos colegas parlamentares à aprovação de dois projetos de sua autoria: o Projeto de Lei nº 21/2025, que garante atendimento prioritário para pessoas com Alzheimer, fibromialgia e lúpus nos órgãos e no transporte público municipal; e o Projeto de Resolução nº 6/2025, que propõe a criação da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

O PL 21/2025 prevê prioridade de atendimento em órgãos públicos da administração municipal, unidades de saúde e transporte público coletivo de São Luís. Em estabelecimentos privados, como hospitais, bancos, supermercados e farmácias, a adoção das medidas será facultativa.

“Não estamos falando de privilégios, mas de justiça. Quando lutamos por mais inclusão, queremos garantir que ninguém fique para trás”, destacou Clara Gomes.

A vereadora citou ainda a recente sanção da Lei Federal 15.176/25, que cria um programa nacional para atendimento no SUS a pessoas com fibromialgia, reconhecendo a possibilidade de equiparação dessa condição à deficiência.

“Nosso projeto de lei caminha nessa direção: garantir reconhecimento, empatia e inclusão para essas pessoas”, afirmou.

Prioridade para a Primeira Infância

Além da pauta da saúde, Clara Gomes também reforçou a importância do Projeto de Resolução nº 6/2025, que visa criar a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância na Câmara. O grupo deverá acompanhar e propor políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.

A vereadora lembrou que o mês de agosto é voltado à primeira infância e destacou o lançamento, no dia 5 de agosto, da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, pelo Governo Federal.

“Combater as desigualdades e a pobreza começa com a garantia de direitos para nossas crianças. Precisamos colocar a primeira infância no centro das decisões, inclusive na elaboração do Plano Plurianual”, afirmou.

Ações durante o recesso parlamentar

Durante o recesso de julho, Clara Gomes também esteve presente em comunidades da Zona Rural de São Luís, como Mato Grosso, Coquilho, Tagipuru, Cajupe, Residencial Nova Vida e Vila Romário, entre outras. As ações foram realizadas por meio do projeto “Cuidar da Gente”, em parceria com o deputado estadual Osmar Filho.

A iniciativa promoveu ações de combate à fome, segurança alimentar e valorização da infância nas comunidades. Mais de 500 famílias foram beneficiadas.

“Levar esse cuidado às pessoas, especialmente às nossas crianças, é um compromisso do nosso mandato. A escuta e a presença nas comunidades são essenciais para construir políticas públicas eficazes”, concluiu a parlamentar.