A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus apontados como integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado em 2022.

O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes às 23h45 e integra as alegações finais da investigação — última etapa antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro pela Primeira Turma do STF.

No documento, com 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que Bolsonaro e os demais réus devem ser condenados pelos crimes de:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça
• Deterioração de patrimônio tombado

As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, a PGR também pediu a condenação de:

• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa
• Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
• Almir Garnier, almirante da Marinha e ex-comandante da Força
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador da PF

Mauro Cid, por ter firmado um acordo de delação premiada, poderá ter a pena suspensa, caso seja condenado.

Bolsonaro como articulador principal

Na manifestação, o procurador Paulo Gonet aponta Jair Bolsonaro como o líder da organização criminosa. Segundo ele, o ex-presidente foi o “principal articulador e maior beneficiário” da trama para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor das eleições de 2022.

Gonet afirma que Bolsonaro instrumentalizou o aparato estatal e operou um “esquema persistente” de ataques às instituições e ao processo eleitoral, com apoio de membros do governo e setores das Forças Armadas.

“Mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, escreveu o procurador-geral.

Próximos passos

Com a apresentação da manifestação da PGR, abre-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente suas alegações finais. Em seguida, os demais réus também terão 15 dias para fazer o mesmo.

Encerrada essa etapa, caberá à Primeira Turma do STF agendar o julgamento, que, segundo expectativa nos bastidores da Corte, deve acontecer em setembro.