O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta terça-feira (8), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para resgatar cerca de mil búfalos abandonados na Fazenda Patos, localizada no município de Parnarama. Segundo o MP, os animais estão em estado de inanição por falta de alimentação e água, após serem deixados à própria sorte pelo proprietário da fazenda, o pecuarista Antônio Jader Jerônimo de Matos.

A ação, proposta pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, requer que o Poder Judiciário determine ao Estado do Maranhão e ao Município de Parnarama a busca e apreensão imediata dos animais sobreviventes, que devem ser levados a propriedades públicas ou privadas para receber cuidados adequados. O resgate deverá contar com o apoio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e da Polícia Militar.

Além do resgate, a Promotoria solicitou o bloqueio das contas bancárias do dono da fazenda para garantir recursos para custear os gastos com alimentação, tratamento e manutenção do rebanho. Também foi pedida a aplicação de multa ao Estado e ao município, caso não cumpram com o resgate dos animais.

“O que se procura com a presente demanda é salvar os animais em perigo de vida e também proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores de Parnarama, permitindo que todos tenham direito a um meio ambiente equilibrado, já que a morte de todos os animais pode causar danos ambientais e sanitários”, justificou o promotor.

Penalidades

Na ação, o Ministério Público requer que Antônio Jader Jerônimo de Matos perca, em definitivo, a posse dos animais e seja condenado por danos morais coletivos, em razão dos maus-tratos. O MPMA também solicita que o pecuarista arque com todas as despesas relativas ao cuidado do rebanho, como transporte, tratamento, alimentação e manejo.

Ao final, o órgão propõe que os búfalos resgatados sejam leiloados, com a renda revertida para cobrir os custos suportados pelo Estado e pelo município durante o processo de salvamento e recuperação dos animais.