A Justiça Federal indeferiu o pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para aplicar multa à historiadora transexual Tertuliana Lustosa, em razão de uma performance considerada erótica realizada durante um seminário acadêmico da instituição, em outubro de 2024.

Durante o evento, Tertuliana apresentou uma música autoral intitulada “Educando com o C\”*, além de levantar o vestido e exibir as nádegas ao público. A performance viralizou nas redes sociais e gerou ampla repercussão nacional, provocando reações de figuras públicas, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), presidente da Comissão de Educação da Câmara, que acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a historiadora.

A UFMA alegou que a apresentação causou prejuízos à imagem da universidade, classificando o caso como um episódio isolado. Em decorrência disso, ingressou com uma ação judicial pedindo indenização no valor de R\$ 20 mil por danos institucionais, além da aplicação de multa de R\$ 5 mil caso Tertuliana continuasse a vincular seu nome à instituição, especialmente por ter divulgado o vídeo da performance em uma plataforma de conteúdo adulto.

No entanto, a Justiça Federal negou os pedidos da universidade, sob o argumento de que não há provas suficientes de que Tertuliana tenha utilizado o vídeo com o objetivo de obter lucro financeiro. A decisão reforça a inexistência de base legal, até o momento, para aplicação da multa ou indenização solicitadas pela UFMA.

Tertuliana Lustosa, que se posicionou publicamente em defesa da performance como forma de expressão artística e crítica acadêmica, ainda é alvo de sindicância interna aberta pela universidade para apuração do episódio. A historiadora afirma que sua apresentação integra um projeto de discussão sobre corpo, sexualidade e educação.