A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 119/2025, de autoria do vereador Raimundo Penha, que prevê a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos da capital maranhense. O objetivo da proposta é desobstruir o trânsito e eliminar focos de drogadição, proliferação de animais nocivos e criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

“Temos em São Luís uma grande quantidade de carcaças, chassis e partes de veículos abandonados em vias públicas, que causam transtornos ao trânsito e oferecem riscos à saúde. Com esse projeto, queremos contribuir com a mobilidade urbana e a saúde pública”, destacou Raimundo Penha.

Pelo texto aprovado, todos os veículos ou partes visivelmente abandonadas — em estado de má conservação, com sinais de colisão, ferrugem, sem placas ou identificação de chassi e motor — deverão ser removidos pelo órgão municipal de fiscalização de trânsito.

A proposição também estabelece que qualquer cidadão poderá comunicar o abandono de veículos ao órgão responsável, que deverá analisar a situação e tomar as providências cabíveis.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do prefeito de São Luís. Caso entre em vigor, a lei poderá reforçar ações de mobilidade urbana e prevenção de doenças na capital.