O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) anunciou a 2ª edição do programa Dívida Zero, que será realizada de 1º a 4 de julho, com atendimentos presenciais nas unidades do Viva/Procon em todo o estado. A iniciativa tem como objetivo ajudar os consumidores maranhenses a recuperarem sua saúde financeira por meio da negociação de débitos com descontos, parcelamentos e condições especiais.

De acordo com o Procon-MA, será possível negociar dívidas com uma ou mais empresas, com parcelamento em até cinco anos. O plano de quitação não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor, conforme determina a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.871/2021).

“O Dívida Zero é uma iniciativa fundamental para garantir que os cidadãos possam recuperar sua saúde financeira, saindo do vermelho e retomando o controle das suas finanças”, destacou Karen Barros, presidente do Viva/Procon.

Dívidas que podem ser negociadas

Podem ser incluídos na negociação débitos como:

• Contas de consumo (água, luz, telefone, gás)
• Boletos e carnês
• Empréstimos bancários e de financeiras (inclusive cheque especial e cartão de crédito)
• Crediários e parcelamentos

Ficam de fora da campanha dívidas relacionadas a *impostos, **pensão alimentícia, **crédito habitacional, *crédito rural e produtos ou serviços de luxo.

Onde e quando ser atendido

Em São Luís, os atendimentos ocorrerão nas seguintes unidades:

• Viva/Procon Kids – Golden Shopping Calhau
• Viva/Procon – Pátio Norte Shopping
  Horário: das 10h às 20h (senhas até 19h)

No interior do estado, o Dívida Zero acontecerá em diversas cidades, incluindo Açailândia, Bacabal, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Santa Inês, Viana, entre outras. O funcionamento seguirá o horário habitual de atendimento das unidades do Viva/Procon.

Empresas participantes

Na capital, os consumidores poderão negociar diretamente com empresas como:

• Vivo, Tim, Claro
• Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica, Agibank
• CDL, Anhanguera, Credishop
• Equatorial, Caema, BRK, Estrelas Internet

Caso a empresa credora não esteja presente, o consumidor poderá apresentar proposta diretamente ao Procon-MA para tentativa de intermediação.

Compromisso com a cidadania financeira

A ação reforça o compromisso do Procon-MA e do Governo do Maranhão com a defesa dos direitos do consumidor e a promoção da cidadania financeira. A expectativa é que milhares de maranhenses aproveitem a oportunidade para negociar dívidas, limpar o nome e reorganizar a vida financeira.