O vereador André Campos (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei Ordinária 0155/2025, que determina a reserva de 10% das vagas de emprego em empreendimentos localizados na zona rural da capital para moradores da própria localidade. A proposta visa fomentar a economia das regiões rurais e reduzir o desgaste diário enfrentado pelos trabalhadores que precisam se deslocar para o centro urbano.

De acordo com o texto, a obrigação vale para empresas que recebem incentivos fiscais ou possuem convênios com a Prefeitura. Caso não haja mão de obra qualificada suficiente para preencher as vagas reservadas, estas poderão ser disponibilizadas ao público em geral.

“O tempo médio de deslocamento entre a zona rural e a urbana é de 1h30, em transporte precário e trânsito caótico. A ideia é criar oportunidades perto da casa das pessoas, garantindo mais qualidade de vida”, explicou o vereador.

Além da reserva de vagas, o projeto também incentiva parcerias entre o poder público, organizações não governamentais e agências de emprego para promover a capacitação de trabalhadores da zona rural e ampliar o acesso às oportunidades.

Empresas que descumprirem a nova legislação poderão perder os incentivos fiscais ou ter seus contratos com o município rescindidos. “Queremos uma São Luís mais justa e inclusiva, onde os moradores da zona rural não sejam deixados de lado”, afirmou André Campos.

A proposta ainda passará por análise nas comissões da Câmara Municipal antes de ser levada ao plenário para votação. Se aprovada, poderá representar um marco na valorização da população rural da capital maranhense e no desenvolvimento mais equilibrado do município.