O vereador Marcelo Poeta (PCdoB) apresentou na Câmara Municipal de São Luís um projeto de lei que garante atendimento psicológico gratuito para mães, crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Os atendimentos acontecerão nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), integrados à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS), na capital maranhense.

De acordo com a proposta, o objetivo é oferecer acompanhamento psicológico e psiquiátrico para reduzir os riscos de violência ativa e futura, inserindo o serviço nas políticas públicas de saúde mental de São Luís.

“Este projeto é uma resposta urgente para uma realidade que não pode mais ser ignorada. Precisamos garantir que vítimas de violência tenham apoio contínuo e humanizado para reconstruir suas vidas”, destacou o vereador.

O atendimento previsto no projeto será tanto preventivo quanto terapêutico, visando o desenvolvimento emocional, social e cognitivo das vítimas de violência física, sexual, psicológica, bullying, ciberbullying, além de crianças e adolescentes diagnosticados com transtornos como TOC, TOD e TDAH. Mães solo com filhos atípicos também terão prioridade no acolhimento, com possibilidade de encaminhamentos para delegacias e projetos sociais.

O projeto ainda propõe o envolvimento de familiares no processo terapêutico, desde que não representem risco à vítima, além de oficinas de orientação e suporte para fortalecer esse apoio. A proposta também sugere a ampliação de parcerias público-privadas para a contratação de psicólogos e psiquiatras, visando fortalecer os serviços oferecidos pelos CAPS.

Segundo dados do Ministério da Saúde citados pelo vereador, o Brasil tem uma das maiores taxas de depressão da América Latina, enquanto a demanda por serviços de saúde mental cresce e o número de leitos psiquiátricos diminui. Para Marcelo Poeta, investir na atenção psicossocial desde a infância é essencial para interromper o ciclo da violência e construir uma sociedade mais saudável.

“Quando damos suporte psicológico adequado às crianças e adolescentes vítimas de violência, estamos prevenindo futuros transtornos e diminuindo o ciclo de violência”, afirmou.

Com a eventual aprovação do projeto, São Luís poderá ampliar sua rede de proteção psicossocial, oferecendo atendimento integral e inclusivo às famílias em situação de vulnerabilidade e fortalecendo as políticas públicas de saúde mental no município.